A nova lei nº 12.403/2011, mais conhecida recentemente entre os membros do Poder Judiciário como a "lei da impunidade", sancionada pela nossa mais nova Presidenta "Dilma Roussef", estabeleceu diversas formas dos bandidos irem para rua em vez de ficarem presos. na minha opinião, quando ela fez isso, ela jogou o princípio básico do direito brasileiro que é ser coercitivo na lata do lixo. pois, a partir dessa lei ficou claro que no Brasil não existe mais punição para os delinquentes.
Já houve inclusive comentários de que no Brasil é terra sem lei, e o que é pior, eu sinto muito até em dizer isso, mas o crime por aqui parece estar realmente compensando, pois, o Brasil é o país em que um trabalhador ganha R$ 600 reais para sobreviver enquanto que familiares de presos ganham R$ 800 de pensão, e ainda reinvindicam aumento. dá pra acreditar nisso!
Já tem bandido que tem a ficha tão suja, que já está há mais de 20 vezes indo e voltando para prisão. e parece estar gostando! além do mais, isso quer dizer o quê? - quer dizer que simplesmente, já são mais de vinte vezes que alguém colocou na rua alguém que deveria estar preso, e tudo por causa da progressão de pena.
Não sou contra a progressão, mas para progredir,o Estado deveria aplicar penas mais altas, e aumentar para 2/3 o mínimo de cumprimento para progredir. alem disso, sou da opinião que em crime hediondo não poderia se admitir em qualquer hipótese progressão de pena.
No Brasil, infelizmente, a realidade é uma só: preso decora artigos do Código Penal que é ultrapassado, e novas leis que são favoráveis a eles tem de monte. só o cidadão brasileiro está de mãos amarradas. e sofrendo com a insegurança com medo de sair de casa e não voltar mais.
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